Ofício-Circular nº 3/2024/CVM/SMI
Informa aos administradores de mercados organizados sobre a lista de ações e ativos representativos de ações passíveis de negociação em mercado de Grande Lotes e respectivos lotes mínimos.
Legislação
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Ofício-Circular nº 2/2024/CVM/SMI
Informa os assessores de investimento sobre alteração no sistema de credenciamento da Ancord e sobre interpretação da SMI acerca do art. 24, §1º, da Resolução CVM 178.
Ofício-Circular CVM/SMI 01/24
Orienta os intermediários quanto a monitoramento de operações e comunicação à CVM, nos termos do art. 33, IV e IX, da Resolução CVM 35.
Ofício-Circular nº 2/2023/CVM/SMI
Divulga às entidades administradoras de mercados organizados a lista de ações e ativos representativos de ações passivos de negociação em mercado de Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos.
Ofício-Circular nº 1/2023/CVM/SMI
Orienta as instituições operadoras de infraestruturas de mercado financeiro sobre o cumprimento dos Princípios para Infraestrutura do Mercado Financeiro formulados pelo Comitê de Pagamentos e Infraest...
Ofício-Circular-Conjunto CVM/SMI-SRE-SEP 01/22
Esclarece sobre listagem de emissores e admissão de valores mobiliários à negociação ou ao registro de operações previamente realizadas, em mercados organizados de bolsa e balcão.
Data: 15/12/2022
Tipo: Ofícios Circulares
Tag: Companhia, Infraestrutura do Mercado, Intermediários, Ofício Circular, Publicação
Ofício Circular CVM/SMI/GME 01/2022
Orienta sobre os escrituradores de valores mobiliários sobre o envio das informações de que trata o art. 12 da Resolução CVM 33.
Ofício Circular CVM/SMI 04/2021
Melhores práticas para a realização, por parte dos intermediários, de procedimentos de liquidação compulsória de posições abertas detidas pelos clientes, em especial em mercados de liquidação futura.
Data: 30/08/2021
Tipo: Ofícios Circulares
Ofício Circular CVM/SMI 03/2021
Oferta para clientes de varejo de operações que incluam valores mobiliários objeto de registro em mercado de balcão organizado.
Data: 16/07/2021
Tipo: Ofícios Circulares
Ofício Circular CVM/SMI 02/2021
Deveres dos administradores de mercado e dos intermediários de adotar procedimentos e controles que visem garantir a efetividade (i) das penas de proibição temporária de realizar qualquer modalidade d...
Data: 26/05/2021
Tipo: Ofícios Circulares