Instrução CVM 409 (Revogada)
18/08/2004
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento.
Revoga as Instruções 149/91; 171/92; 178/92; 302/99; 303/99; 304/99; 386/03; 403/04.
(Publicada no DOU de 24.08.04)
(Republicada no DOU de 08.02.13 – texto consolidado sem marcas/Retificada no DOU de 14.06.13)
ALTERADA pelas Instruções 411/04; 413/04; 450/07; 456/07; 465/08; 512/11; 522/12; 524/12; 536/13; 549/14.
REVOGADO o art. 74 pela Instrução 522/12.
REVOGADA pela Instrução 555/14.