Instrução CVM 555 (Revogada)
17/12/2014
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação das informações dos fundos de investimento.
Revoga as Instruções 409/04; 411/04; 413/04; 522/12; 524/12; 536/13 e 549/14; os arts. 1º a 11 e 14 da Instrução 450/07; os arts. 1º a 3º da Instrução 456/07; os arts. 1º e 2º da Instrução 465/08 e os arts. 1º a 2º da Instrução 512/11.
(Publicada no DOU de 23.12.14)
AUDIÊNCIA PÚBLICA: SDM 04/14
ALTERADA pelas Instruções 563/15, 564/15, 572/15; 582/16, 587/17, 604/18, 605/19, 606/19, 609/19 e 615/19 e pelas Resoluções 3/20 e 162/22.
REVOGADA pela Resolução 175/22.